| Projeto: |
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PL 196 02/05/2012 (ver documento) |
| Processo: |
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01-196/2012
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0196-2012 |
| Carta de lei: |
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ver documento Cpl0196-2012
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| Promulgação: |
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LEI 15.758 de 16/05/2013 (ver documento) |
| Promovente: |
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Italo Cardoso |
| Ementa: |
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DENOMINA PRAÇA MINHA MÃE, O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO LOCALIZADO NA ALTURA DO NÚMERO 1153 DA RUA DR. GENTIL LEITE MARTINS, BAIRRO DE CIDADE ADEMAR, SÃO PAULO, SP |
| Assunto: |
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CIDADE ADEMAR ( DISTRITO ) / DENOMINACAO / GENTIL LEITE MARTINS ( RUA DOUTOR ) / LOGRADOURO PUBLICO / MINHA MAE ( PRACA ) / PRACA PUBLICA |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Justs1227-2012
ver documento Conj1513-2012
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 26/04/2012 | Encaminhado em 08/05/2012 | | PESQUISA | Recebido em 08/05/2012 | Encaminhado em 14/05/2012 | | CCJ | Recebido em 14/05/2012 | Encaminhado em 20/08/2012 | | URB | Recebido em 20/08/2012 | Encaminhado em 19/09/2012 | | SGP21 | Recebido em 21/09/2012 | Encaminhado em 07/05/2013 | | SGP23 | Recebido em 17/05/2013 | Encaminhado em 17/05/2013 | | ARQUIVO | Recebido em 20/05/2013 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 344, Legislatura 15 em 19/09/2012
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 19, Legislatura 16 em 24/04/2013
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 220/2012 de 17/05/2012 SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Assunto de interesse das Comissões, recebido em 28/06/2012 atraves do(a) OF ATL 298/12 - C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, encaminha cópia das manifestações dos órgãos municipais competentes a respeito do projeto de lei nº 196/2012, atraves do Documento Recebido nro. 336/2012
Oficio CMSP 868/2013 de 25/04/2013 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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17/05/2013. Motivo: PROMULGADO |